ATUALIZADO: CFM revoga resolução sobre certificado de atualização

O Conselho Federal de Medicina (CFM) revogou, através da Resolução 1.984/2012, a Resolução CFM 1.772/2005, que instituía o Certificado de Atualização Profissional (recertificação) para os portadores de títulos de especialista e certificados de áreas de atuação. Foi também extinta a CNA (Comissão Nacional de Acreditação), responsável pela implementação da recertificação dos títulos de especialista.

A resolução estabelecia que os médicos especialistas com certificados emitidos a partir de 1º de janeiro de 2006 deveriam submeter-se, obrigatoriamente, a cada cinco anos, ao processo de certificação de atualização, sob pena de perder o registro do título de especialista.

O CREMERJ foi a primeira entidade médica a questionar a resolução, por acreditar que ela só viria a onerar os médicos mais jovens e criar óbices aos novos especialistas, além de ser inconstitucional, pois feria o direito adquirido dos médicos especialistas, criando novas regras até então inexistentes.

"O Conselho do Rio sempre foi contra o recertificação, pois a nossa preocupação não é com os médicos que já conseguiram se especializar e sim com os colegas que por qualquer motivo não puderam prosseguir sua formação através da residência médica ou da titulação pelas sociedades. Para estes colegas, o CREMERJ tem organizado, também de forma pioneira, programação permanente de educação médica continuada, suprimindo a lacuna formacional ao difundir os conhecimentos médicos fundamentais para a prática da boa Medicina", ressaltou o conselheiro Paulo Cesar Geraldes.

RESOLUÇÃO CFM - http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CFM/2012/1984_2012.pdf

FONTE: http://www.cremerj.com.br/informes/mostra.php?id=1203

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Email da AMIB em relação ao CNA respondendo as nossas dúvidas.

De: "CNA" <cna@cna-cap.org.br>

Data: 30 de março de 2012 16:59:26 BRT

Para:

Assunto: RES: Como esta a minha situação

Prezado,Conforme oficio liberado pelo CFM, ele não faz mais parte da CNA.A CNA dará continuidade ao processo junto com a AMB. A participação não émais OBRIGATÓRIA, mas a AMB valoriza a atualização, berço cientifico damedicina brasileira, em conjunto com as suas Sociedades.O Título de Especialista terá validade indeterminada e a pontuação por anopassa de 40 pontos para 100 pontos.Para os médicos que alcançaram a atualização neste primeiro ciclo informamosque o certificado está sendo confeccionado e será liberado em MAIO.Att.CNAFabiana